Data do documento | Título | Autor(es) |
25-Nov-2021 | Adoção no Brasil: uma análise da legislação | Silva, Raquel Guimarães Cardoso de Aquino |
8-Out-2024 | Análise da efetividade das medidas protetivas de urgência como política de enfrentamento à violência contra as mulheres em Pernambuco | Almeida, Rejane Barbosa de |
13-Out-2022 | Análise da implementação de transparência passiva da Lei de Acesso à Informação do município do Recife-PE | Lucena, Francisco Ariaildo da Costa Sá |
8-Mar-2024 | A aplicabilidade das Leis 10.639/03 e 11.645/08 nas aulas de educação física no ensino fundamental | Cavalcante, Ana Vitória Silva |
2019 | Aplicação da lei de responsabilidade fiscal na gestão municipal: um estudo de caso no município de Moreno-PE | Oliveira, Luan Dayvson Santos de |
27-Fev-2023 | Biosseguridade na criação de bovinos e sua relevância para a saúde única | Silva, Clara Rafaelle Cardoso da |
10-Out-2022 | O dom do corpo: aspecto legais da doação de órgãos no Brasil | Silva, Anne Karolayne Santana da |
20-Ago-2018 | Espaços pedagógicos na perspectiva da legislação e da ergonomia: discursos e práticas | Marques, Lucineide Domingos |
8-Mar-2024 | Estudo do processo de aquisição, transporte e armazenamento de defensivos agrícolas para propriedades rurais em Pernambuco | Pessoa, Mariane Alexandre |
14-Jul-2021 | As influências das Cartas Patrimoniais sobre a legislação brasileira de salvaguarda do patrimônio histórico-cultural (1962-1988) | Jesus, Anderson Bezerra de |
2022 | Instrumentos legais ambientais e agenda 2030 | El-Deir, Soraya Giovanetti; Torres, Brena Maroja; Angelo, Gabriel Fernandes |
2019 | Lei de Acesso à Informação: estudo sobre o processo de comunicação entre a gestão pública e a sociedade na cidade de Vicência-PE | Silva, Fernando Carlos Pereira da |
18-Mai-2020 | A Lei da Transparência na gestão pública municipal: um estudo de caso | Freire Junior, Luciano Galvão |
6-Out-2022 | A Nova Lei de Licitações: uma abordagem ao princípio do planejamento como procedimento fundamental à fase preparatória do pregão eletrônico no município de Recife/PE | Borba, Monica Barcellos |
19-Set-2023 | Os Princípios Yogyakarta na igualdade de gênero das pessoas LGBTQIAP+ e seu impacto no Brasil | Prazeres, Paulo Joviniano Álvares dos |
6-Out-2022 | O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e sua situação em Pernambuco: uma revisão de literatura | Alves, Hugo Vieira |
20-Fev-2018 | Relatório de Estágio Supervisionado Obrigatório (ESO) (Vigilância Sanitária/VISA do município de Garanhuns - PE) | Silva, Marcelo Edvan dos Santos; Ramos, Raiane Eliamari Salvador |
20-Set-2023 | Revisão bibliográfica sobre a implementação da Lei 13.415/17: desafios, mudanças, impactos e dificuldades frente ao novo ensino médio no ensino de química | Barros, Celmalice Vicente Oliveira |
23-Jul-2021 | Rotulagem nutricional: avaliação da conformidade dos rótulos de leite em pó frente à legislação brasileira, comercializados em supermercados da cidade de Recife-PE | Silva, Ana Claudia Alves da |
4-Mar-2021 | Sociologia da infância: reflexões sobre a primeira infância a partir da Lei 13.257/2016 | Assunção, Thamires Fernandes de |